"DNOW - Democracy: No Other Way."
Adensam-se sombras sobre as Democracias representativas, que se pensava iriam progressivamente ser adoptadas pelos países mais desenvolvidos bem como por outros em que a "economia liberal" pudesse contribuir para a instituição e consolidação do modelo democrático assente na representação eleitoral.
Tal não tem vindo a suceder tendo mesmo ocorrido diversos retrocessos no sistema democrático nomeadamente quando o poder político é obtido por dirigentes carismáticos que depois manipulam sistemas de informação, para a seguir se apoiarem então nas forças armadas e policiais, bem como no sistema financeiro, visando continuarem no exercício do poder.
A atribuição do poder essencialmente a partidos políticos escolhidos em processos eleitorais separados por significativos intervalos temporais, aliada a incapacidades de verdadeira comunicação com os eleitores, tem vindo a produzir alheamentos que muitas vezes se traduzem no surgir de novos partidos acompanhado pela queda de alguns dos existentes.
Têm sido apresentadas "soluções" visando aproximar mais os eleitores dos eleitos, consistindo habitualmente em modelos engenhosos, mas que continuam a enformar dos mesmos defeitos, dado que apenas duas ou três centenas de deputados não conseguem contactar directa e frequentemente as dezenas de milhares de cidadãos que constituem as suas circunscrições eleitorais.
Não haverá provavelmente muitas maneiras de fomentar uma aproximação que permita contribuir para uma maior participação na vida política.
Contudo tal será possivel através da transferência de mais poderes para as unidades políticas que permitem o contacto presencial mais frequente (as freguesias, no caso português).
Tais poderes seriam de dois tipos.
Por um lado e como é óbvio, os que respeitem à vida local e sejam compatíveis com os recursos e competências susceptíveis de serem atribuídos a organismos de pequena dimensão.
Por outro, a competência para a participação num grande colégio eleitoral que designaria uma lnstituição (tipo "Senado") com poderes relevantes na organização do poder político do Estado, a um nível institucional paralelo ao do Parlamento; e, igualmente, a nível concelhio visando a eleição da assembleia municipal.
Com o primeiro tipo de competências, aumentar-se-ia a participação directa dos cidadãos na vida política local, o que contribuiria para um melhor conhecimento do desempenho dos eleitos.
O segundo teria como resultado uma maior preocupação dos partidos e forças políticas no que respeitasse às escolhas de candidatos para o exercício do Poder Local na sua primeira instância - onde seriam melhor submetidos ao escrutínio dos cidadão.
Entretanto - e não menos necessário - importa igualmente considerar que cada vez se torna mais necessário compensar o afastamento presencial entre as pessoas provocado pelo enorme incremento da comunicação electrónica, quer pela dependência da Tv clássica e dos seus sucedâneos tipo Netflix, quer pelo exponencial aumento do que é uso apelidar-se de "redes sociais".
Assim, dadas as dificuldades que advêm da cada vez menor disponibilidade dos cidadãos para se deslocarem às sedes dos orgãos de base, nomeadamente em grandes áreas urbanas, decorrentes das mudanças sociológicas que têm vindo a ocorrer - e não esquecendo o crescente tempo dedicado à comunicação electrónica - pode ser de aconselhar a hipótese de uma maior utilização deste tipo de comunicação, através do recurso a representantes eleitos em redes electrónicas de intervenção cívica.
Imagine-se assim um orgão de Poder Local que delimita diversas áreas geográficas no seu território em função dos parâmetros que considere mais apropriados - por exemplo o tempo de 15 minutos para uma deslocação entre dois dos seus extremos - e providencia por que sejam depositados convites nas caixas postais indicando não só os sítios Internet da Junta como o endereço electrónico de um coordenador local provisório, apelando à participação na discussão de questões relacionadas com a área geográfica indicada no mesmo convite, e a uma posterior eleição de um novo coordenador, em processo regulado pelo órgão de Poder Local na sequência da difusão dos nomes e endereços electrónicos dos participantes que autorizassem tal procedimento..
Coordenador esse que seria convidado a participar em reuniões mensais de coordenadores "de bairro" com um elemento do Poder Local, que nas reuniões públicas desta daria conta dos assuntos analisados.
Tal participação que, se bem apoiada, se tornaria progressivamente mais presencial e interventiva.
Em resumo, com o que é sugerido procura-se :
- induzir nos cidadãos, uma maior participação presencial na vida política local;
- fomentar o uso da comunicação electrónica na troca de ideias relacionadas com o Poder Local;
- melhorar as escolhas, a nível local, de candidatos das forças políticas, com desejáveis reflexos nas respectivas organizações;
Ou seja, aproximar os cidadãos dos seus representantes eleitos e permitir uma vida política mais saudável.
5. Novembro.2018