"Ponto de vista": O julgamento de D. Trump e o papel do Presidente do Supremo Tribunal.


     O julgamento de D. Trump e o papel do Presidente do Supremo Tribunal.

Como se sentirá John G. Roberts, Presidente do Supremo Tribunal Justiça dos Estados Unidos da América ao presidir às sessões do Senado convocadas para julgar o pedido de destituição do presidente dos Estados Unidos da América, quando a maioria Republicana vota contra a convocação de testemunhas ?

Certamente terá presente as decisões do seu antecessor, William H. Rehnquist, que no julgamento de Bill Clinton (1999) não hesitou em se impor ao Senado em diversas e importantes questões de natureza processual.

Certamente não deixará de ter presente o espírito dos pais fundadores da Constituição que por certo determinaram que a presidência do mais qualificado Juiz do Supremo Tribunal asseguraria o respeito pelos princípios básicos da Justiça e do Direito, em que o principio do contraditório é um dos essenciais - e nele figura o mais elementar: a audição de testemunhas, a avaliação de testemunhos.

Doutro modo - deveria ele pensar - não seria necessária tal presença, pois bastaria que a presidência do Senado fosse exercida pelo respectivo Presidente, em plena de monstração da separação de poderes.

Acresce que algumas das possíveis testemunhas já referiram publicamente disporem de informaçöes relevantes para um melhor julgamento de diversas acções do actual Presidente.

Este assunto é de especial importância para todo o mundo, dado o papel que os EUA desempenharam em prol da Liberdade a quando da II Grande Guerra, e em algumas situações mais recentes como o foi a da luta contra o extremismo islãmico.

E que podem resvalar - dadas as caracteristicas já provadas daquele twiterista - para populismos demagógicos cujo futuro pode ser preocupante a nível mundial.

Daí que face a outros temas actuais e apelativos como a evolução da Brexit face à UE tenha sido preferível analisar o que o juiz Roberts poderá - ou não - fazer o que deveria.

Esperemos que a sua decisão (de alguém que contudo não tem revelado assumir posições pouco esperadas) não nos leve a ter que perguntar como se diz - em inglês - "Pau mandado".

2. Fevereiro.2020