(Há 8 dias, o "Dia da Europa" - quantos se lembraram ?)
Retomo um texto que publiquei nestas páginas em 2016 a propósito das crises do Euro e dos refugiados, bem como da hipótese de então sobre uma saída do Reino Unido, que foram suficientes para abalar um projecto político no qual os Estados-Membros atribuíram competências para atingirem os seus objectivos comuns através de - como é salientado no "Tratado de Lisboa" - uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões seriam tomadas de uma forma tão aberta quanto possível e a um nível próximo dos cidadãos.
E não se deve esquecer quanto contribuíram para tal abalo, se bem que indirectamente, a anexação da Crimeia pela Federação Russa, bem como a ausência de uma política comum quanto aos conflitos no Médio-Oriente e no Norte de África - e a profunda mudança na política internacional adoptada pelos Estados Unidos desde aquela data.
Entretanto concretizou-se recentemente a saída do Reino Unido e surgiu a pandemia Covid-19, factos que agravaram notoriamente a coesão da União Europeia.
Que objectivos comuns são então os que estão referidos nos documentos que constituem o citado Tratado de Lisboa?
Muito sintética e nomeadamente, a promoção da paz, dos seus valores, e o bem-estar dos seus povos, mediante a livre circulação de pessoas salvaguardando controlos na fronteira externa e de asilo e imigração, prevenção da criminalidade, constituindo um mercado interno visando o crescimento económico, o pleno emprego e o progresso social, a melhoria ambiental, o progresso científico e tecnológico, a justiça social e a coesão económica, e a solidariedade entre os Estados-Membros, sem porém esquecer a paz, a segurança, e o desenvolvimento sustentável do planeta, e os princípios da Carta das Nações Unidas.
Porém os objectivos decorrentes das competências que são atribuídas à "União Europeia" nos Tratados firmados em Lisboa parecem estar longe, muito longe, de serem concretizados, sendo evidente um grande desencanto dos cidadãos face ao que tem sido uma "união" que está muito distante de ser uma federação, dada a complexa matriz de associações e zonas que nela proliferam, desde as zonas Euro e não-Euro, à participação ou não na OTAN ou em acções militares fora deste quadro, ao espaço "Schengen" de livre circulação - para não referir as inúmeras cláusulas de excepção formuladas por diversos Estados-membros.
Parece assim preferível, dado o retrocesso político a que assistimos, assumirmos que actualmente somos cidadãos de uma Confederação, em vez de fingirmos que estamos numa "União", e então procurarmos formas de melhorar o que de positivo tem sido feito, e de tentarmos encontrar fórmulas institucionais mais sólidas que passem por maior colaboração e menor imposição - de que o chamado "Tratado orçamental" é um exemplo - e regulando limbos legais como aquele em que vive o chamado "eurogrupo".
Impõe-se, pois, uma modificação dos presentes Tratados, nomeadamente do que estabelece o funcionamento da União (uma verdadeira amálgama, com dezenas de protocolos e declarações de excepção), que seja concebida de modo a fomentar a colaboração e o conhecimento entre os povos, bem como a cooperação entre os Estados confederados.
A falta de colaboração e de solidariedade que se notou durante os primeiros meses da pandemia é assim e também um forte argumento para a necessária revisão dos Tratados a que se impõe proceder.
Visando um amadurecimento político-institucional que faça calmamente evoluir a confederação - em que de facto vivemos - para formas mais sólidas de uma verdadeira União.
E que - no bom sentido - faça sentir aos principais dirigentes internacionais a presença da Federação Europeia.
17.Maio.2020.
