Uma opinião: "A identidade nacional e o alargamento do direito de voto na União Europeia." *

"Tomei conhecimento que se encontra a fazer o seu percurso na União Europeia uma Iniciativa dos Cidadãos Europeus exigindo sufrágio universal, à qual a Comissão Europeia tem de responder, devendo constituir um dos tópicos a serem discutidos durante a próxima Conferência Sobre o Futuro da Europa (CSFE).

 Os subscritores do documento pretendem que os nacionais de um Estado membro que trabalhem noutro Estado membro onde sejam tributados, que actualmente apenas podem votar nas eleições do seu país natal e nas eleições municipais do Estado onde trabalhando, passem a ter o direito de votar também nas eleições para os órgãos legislativos deste Estado, onde o seu trabalho é tributado.

Já nos primórdios da criação dos Estados Unidos da América, se invocava o princípio “No taxation without representation”, isto é, não haverá tributação sem representação.

Espero que este assunto seja bastante debatido em Portugal antes da CSFE, nomeadamente pelos deputados na Assembleia da República, pelas implicações que a aceitação dessa proposta de alteração poderá ter para o nosso país, caso os cidadãos de outros Estados da UE que aqui trabalhem, possam eleger os nossos deputados e até o Presidente da República.

Tendo em conta a História de Portugal e as dificuldades que os nossos antepassados tiveram em preservar e reconquistar a independência, preocupa-me a possibilidade de uma comunidade estrangeira que aqui trabalhe, poder adquirir uma expressão numérica de tal modo significativa em comparação com os eleitores portugueses, que aumente a sua influência até ao ponto de afectar a nossa própria identidade como país independente. Embora noutro contexto, note-se o que aconteceu no Tibete, hoje uma província da superpotência emergente. Recentemente, segundo foi noticiado, o partido político espanhol Vox, difundiu propaganda política em que a Espanha abrangia toda a península ibérica.”

 *João M.Nobre de Carvalho, Alm.(R)