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Uma opinião: "Os Açores e a segurança no Atlântico."
OS AÇORES E A SEGURANÇA NO ATLÂNTICO
João Nobre de Carvalho
Contra-Almirante Ref.
15/07/2020
Nos Séculos XV a XVIII a segurança no Atlântico envolvente dos Açores era inexistente, perante as grandes limitações da Marinha portuguesa. Piratas argelinos, turcos, franceses e ingleses assolavam todas as ilhas do Arquipélago. Chacinavam os habitantes, sujeitavam-nos ao cativeiro para obtenção de resgate ou para os vender como escravos no Norte de África, destruíam e pilhavam as habitações, os locais de culto e as culturas. A população, já causticada pelos sismos, defendia-se como podia seguindo uma táctica de guerrilha, criando esconderijos, armadilhas e silos subterrâneos, tendo sido construídas pouco a pouco fortificações costeiras dotadas de artilharia, permitindo repelir com sucesso muitos ataques.
Os corsários eram atraídos pelos tesouros transportados pelos galeões espanhóis vindos do México e do Perú, bem como pelas esquadras portuguesas regressando da Índia pela volta do largo, para aproveitar os ventos favoráveis. Os nautas faziam aguada e reabasteciam de víveres. Estrategicamente situado no Atlântico Norte. em três grupos abrangendo mais de 600 Km na direção Noroeste-Sueste, a cerca de 1360 Km a Oeste da península Ibérica, 1500 Km a Noroeste de Marrocos e 2980 Km a Sueste de Newfoundland, Canadá, o posicionamento geográfico do Arquipélago entre a Europa, a África e a América ditava a sua importância estratégica.
Segundo Avelino de Freitas de Menezes, Reitor da Universidade dos Açores, numa conferência proferida na Horta em 2009, o Reino, no século XVI, constituíu a Armada das Ilhas, que navegava uma vez por ano de Lisboa para os Açores, cruzando pela ilha Terceira e pelo Grupo Ocidental, para proteger as esquadras regressadas de Gôa. Além disso reforçou significativamente a construção das fortificações costeiras nas ilhas e por volta de 1527 nomeou um Provedor das Armadas da Ilha Terceira, que assumiu os encargos do provimento e da reparação das frotas da Índia, bem como o dever de reforçar a capacidade dissuasora da Armada das Ilhas.
Na Guerra Civil portuguesa 1828-1834, os Liberais venceram os Absolutistas na Praia da Vitória, na Terceira, onde se estabeleceu o Quartel-General do novo regime português e o Conselho de Regência da Raínha D.ª Maria II.
No século XX a I Grande Guerra Mundial motiva a instalação de um ponto de apoio naval norte-americano em Ponta Delgada, onde havia sido construído um porto artificial, conferindo projeção estratégica à ilha de S. Miguel.
Durante a II Grande Guerra Mundial (1939/45), segundo o bem documentado livro de José António Saraiva “Salazar – A queda de Uma Cadeira que Não Existia”, perante a crescente ameaça submarina da Alemanha aos navios Aliados no Atlântico, o Presidente Roosevelt dos Estados-Unidos da América, em Maio de 1941 faz ameaças veladas de ocupação de Portugal por considerar que não tem força para defender os Açores e Cabo Verde. Em 16 de Maio desse ano o Senador Claude Pepper, da Flórida, pede publicamente que tropas americanas ocupem esses arquipélagos. Salazar reage com dureza e envia contingentes das Forças Armadas portuguesas para esses destinos, principalmente para os Açores. Um mês depois, nos primeiros dias de Junho, Roosevelt dá ordem para avançar a operação “Gray”, cuja missão é ocupar os Açores com 28.000 homens do Exército e Fuzileiros. Porém, dois dias depois, suspende a operação à última hora, parece que por pressão inglesa e a 21 de Julho escreve uma carta a Salazar em que promete respeitar a soberania portuguesa sobre os Açores sob a condição de esta ser garantida pelo Governo português.
A seguir ao ataque dos japoneses a Pearl Harbour, no Pacífico, em 7 de Dezembro de 1941, os EUA entram na guerra e aumentam a pressão para ocupar os Açores. Em 3 de Fevereiro de 1943 os alemães sofrem a derrota de Estalinegrado e Roosevelt, para apressar o desfecho do conflito quer convencer Eden, o Primeiro-Ministro inglês a invadir os Açores, que recusa, mas é substituído por Churchill, que em 2 de Agosto manda preparar a operação “Life Belt” com esse objectivo.
A 18 de Agosto, Salazar assina o Acordo Luso-britânico das Lajes e os EUA logo solicitaram condições idênticas. Como é sabido, a utilização desta Base Aérea pela “Royal Air Force”, “US Army Air Force” e “US Navy, permitiu aos Aliados dar cobertura aérea no meio do Atlântico aos comboios de navios mercantes e atacar com sucesso os submarinos alemães. Em 1944 os EUA construíram uma base aérea na ilha de Santa Maria, utilizada por pouco tempo, sendo em 1945 edificada uma nova na ilha Terceira.
Durante os longos períodos de “Guerra Fria” entre o Ocidente e a União Soviética, 1917-1953 e depois 1985-1991, com a ascensão ao poder de Mikhail Gorbachev, neste último lapso de tempo os aviões “P-3 Orion” dos EUA baseados nas Lajes patrulharam o Atlântico em missões de deteção e seguimento dos submarinos e vasos de guerra soviéticos.
A Base Aérea das Lajes e os portos artificiais da Praia da Vitória e de Ponta Delgada, constituem contributos muito importantes da participação de Portugal na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), de que é membro fundador. Portugal pode ver-se envolvido numa guerra, se um aliado da OTAN fôr atacado e invocar o Artigo 5º do Tratado.
A vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, outro importante activo de Portugal na União Europeia, deve-se em grande parte à Região Autónoma dos Açores.
Como é sabido, o cenário internacional reflecte os interesses dos Estados e encontra-se em evolução permanente, sofrendo por vezes sobressaltos imprevisíveis, como a pandemia do COVID19 que nos afecta, reduzindo o transporte marítimo e aéreo a mínimos históricos mas espera-se que a situação vá melhorando progressivamente. Em termos geoestratégicos o mundo de hoje é multipolar, decorre uma nova “Guerra Fria” entre a Rússia e a OTAN, afirma-se a superpotência asiática emergente, perante a retração da superpotência americana e o desinvestimento na Defesa por parte da União Europeia, num cenário mundial de múltiplas guerras limitadas, apoiadas por uns e por outros.
O número de Estados dotados da arma nuclear, nem todos seguindo regimes democráticos e alguns ligados a movimentos terroristas, continua a proliferar. A quantidade, a velocidade, a autonomia em imersão e a capacidade letal dos submarinos nas Marinhas das várias potências tem vindo a aumentar, nomeadamente os dotados de mísseis balísticos intercontinentais transportando ogivas nucleares. Uma guerra nuclear pode ser desencadeada inclusivamente por acidente ou por actos deliberados de ciberguerra sobre infra-estruturas críticas e de desinformação, podendo esta última conduzir a uma apreciação errada da gravidade e da inevitabilidade da ameaça.
Acresce ainda a hipótese de eclosão de uma Terceira Guerra Mundial, que não pode ser afastada.
A política, a estratégia, a táctica e a técnica estão estreitamente ligadas, influenciam-se mutuamente, os pontos fortes de ontem poderão deixar de sê-lo àmanhã mas as aeronaves militares, incluindo os não tripulados, os drones e os navios de guerra precisam de manutenção e de se reabastecer da forma mais económica num teatro de operações. Em Abril do corrente ano foi aberto um concurso para realização de obras no já cinquentenário Depósito POL NATO de Ponta Delgada, orçadas em cerca de 6 milhões de Euro.
A geografia continua a ser um factor importantíssimo na política e na estratégia, sendo certo que a Região Autónoma dos Açores permanece no centro de um Atlântico, que se quer seguro.