Corrupção e Justiça.
António Barreto, em demolidor artigo no Público de hoje - intitulado "Justiça e corrupção" - enuncia uma enorme lista de cargos públicos que estão salpicados por processos judiciais ou notícias a propósito de possíveis situações de corrupção por parte de diversos responsáveis por tais cargos.
E pergunta: que pensam as seguintes autoridades competentes?
Os presidentes da República e da Assembleia, o primeiro-ministro, os ministros e secretários de Estado, os directores-gerais, os deputados, os presidentes de Câmara, os dirigentes partidários, os juízes, os procuradores e os magistrados dos tribunais de Contas, Constitucional, Supremo de Justiça, e Supremo Administrativo.
Respondo: a grande maioria do povo português deseja uma Justiça rápida e eficaz.
Mas sejamos claros: a responsabilidade primária é de quem elabora as leis e as revê.
É a Assembleia da República.
E é coadjuvada pelas interpretações que Tribunais superiores fazem quanto à aplicação da lei.
O segundo patamar de responsabilidade reside na Procuradoria da Justiça.
A designação é clara, e assenta na palavra "procurar".
Quer por iniciativa própria, na sequência de constatações públicas, quer na de queixas formuladas.
O patamar seguinte está situado na esfera governamental, que embora tenha capacidade para apresentar propostas legislativas é responsável pela aplicação das leis e das sentenças judiciais, bem como pela atribuição dos recursos necessários à actividade das outras instituições.
Assim, caso o modo de constituição da Assembleia da República não seja suficientemente "saudável", não se pode esperar que os resultados legislativos possam ser suficientemente eficazes.
E, neles, o combate à corrupção.
Voltamos assim à velha questão que tem vindo a ser debatida nestas páginas: à aproximação entre eleitores e eleitos; e ao papel moderador/provocador tanto do Presidente da República como dos meios de informação pública, e ao poder local.
A tal retornaremos.
27.Setembro.2020