Sobre a Bandeira Nacional.
Recebi uma mensagem do Almirante João Nobre de Carvalho, estrénuo defensor dos Valores nacionais, em que dá conta do seu sentimento de tristeza (a que me associei sem hesitação) ao ver na televisão - em directo - que na cerimónia pública de proclamação da vitória eleitoral do candidato Marcelo Rebelo de Sousa, a sala estava decorada por uma profusão de Bandeiras Nacionais, exibidas no palanque, mas de modo a - como simples enfeite e adorno - emoldurar o vencedor e revestir o púlpito, infringindo assim o Artigo 10º do Decreto_Lei nº 150/87, de 30 de Março, que regula o uso da Bandeira Nacional e proíbe a sua utilização como simples enfeite.
Acentua o distinto Almirante que a exibição de uma única Bandeira seria a solução possível - se bem que fosse discutível, pois a inferência da sua associação à presença do Presidente nem por este seria certamente desejada, dado o facto de Marcelo de Sousa ali estar como candidato.
Vencedor, mas candidato.
Acresceria ainda ao seu desagrado o facto de a cerimónia ter sido realizada na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se ensina a Lei aos futuros juristas, vendo-se o Presidente da República, que se orgulha da sua qualidade de antigo Professor, e Constitucionalista emérito, avalisando - com a sua presença - um notório desrespeito a um Símbolo da Pátria.
Por certo por distracção ou por esquecimento da lei.
Mas nem por isso deixou de ser um sinal de desrespeito.
26.Janeiro.2021
