Ainda sobre as abstenções nas eleições presidenciais. E sobre o futuro.
A generalidade dos meios de informação pública, bem como dos comentadores políticos, tem procurado comparar os resultados das abstenções ocorridas até agora nas eleições para o cargo de Presidente da República, esquecendo que as bases de referência do recenseamento eleitoral têm variado bastante desde 1976, ano da eleição do primeiro Presidente, dois meses depois da aprovação da actual Constituição da República Portuguesa.
Tal variação implica que, a título de exemplo, o número de eleitores que votaram em Marcelo R.de Sousa em 2016 e 2021 (pouco diferindo: 2,4 e 2,5 milhões, respectivamente), seja associado a valores de abstenção bem mais díspares (52 e 61%), havendo o esquecimento de se salientar que o recenseamento eleitoral tinha aumentado entre as duas eleições em cerca de 1 milhão de eleitores, devido a ter sido entretanto aprovada pela Assembleia da República a inclusão dos emigrantes que mantinham válido o documento de identificação civil que os registava como cidadãos portugueses.
O recenseamento eleitoral passou por diversas fases, que o fizeram variar desde os iniciais 6,5 milhões até aos actuais 10,8 , tendo os "saltos" bruscos mais relevantes ocorrido aquando da primeira informatização, no final dos anos 90, bem como em 2008, quando a Assembleia da República estabeleceu o cartão de cidadão como base do recenseamento (o que devido à inclusão de mais emigrantes fez situar o total em valores bem superiores a 9 milhões - quando os residentes de idade superior a 17 anos não deveriam ser superiores a 8,5 milhões); e, obviamente, o "grande salto" recente de mais de 1 milhão de emigrantes, já mencionado.
Como tenho vindo a mencionar nestas páginas e na Imprensa - e mais recentemente no "Público", em Fevereiro passado - o que importa comparar é o número de votantes, e não as percentagens, nem o que não tem sido comparável: a percentagem do abstencionismo.
Recorde-se entretanto que desde as eleições de há 20 anos nenhum candidato a Presidente obteve um número de votantes superior a 2,8 milhões...
A poucos anos de se comemorar o 50º aniversário da sublevação militar que permitiu o estabelecimento de um regime democrático, importa iniciar um processo de reflexão nacional sobre o nosso país, incluindo a Constituição, o sistema político-eleitoral, a elaboração das leis, e a participação no Poder local - a base de um sistema democrático saudável.
No que me respeita, voltarei em breve a escrever sobre tais assuntos.
31.Janeiro.2021
