Portugal precisa de uma Guarda Marítima.
A propósito da nova Lancha da Unidade de Controle Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), amplamente anunciada nos meios de informação pública, e objecto de diversos comentários, resolvi expressar mais um ponto de vista que, não sendo totalmente original, nem por isso deixa de apresentar uma ideia algo inovadora, se bem que limitada pelo facto de não ter conhecimentos suficientes para me pronunciar com a profundidade que o assunto requereria e requer, pelo que apenas manifesto uma opinião sem a fundamentação que bem gostaria de poder apresentar.
Chegou o momento para não se atrasar mais a criação de uma Guarda Marítima que integraria os navios-patrulha e lanchas de fiscalização existentes, cujo pessoal poderia optar pela reconversão voluntária para a citada Guarda Marítima, e igualmente integraria os recursos da Polícia Marítima, com análogo processo de reconversão.
A Unidade de Controle Costeiro da Guarda Nacional Republicana ficaria sob o comando operacional da novel Guarda Marítima, reduzindo-se assim os eventuais conflitos de competências decorrentes da actual situação, uma vez que a Guarda Marítima teria sob a sua responsabilidade a jurisdição sobre o mar territorial e a respectiva zona contígua.
Portugal não deve esquecer que a extensão da Zona Económica Exclusiva, bem como o possível aumento do conceito de Plataforma Continental, e a inevitável tendência para o aumento das capacidades tecnológicas de exploração dos fundos marinhos requer uma visão que por um lado não esqueça a existência de uma União Europeia cuja Frontex (sistema de controle de fronteiras) abrange as linhas costeiras, e que por outro imporá que haja um controle acrescido sobre os restantes espaços marítimos - e que estão entre os maiores do mundo.
O que aconselhará o abandono de perspectivas paroquiais.
14.Março.2021
