Incompetência do Ministro da Defesa Nacional ?
Na manhã do passado dia 28 o Vice-Almirante Gouveia e Melo terminou as suas funções no Grupo de Missão de Vacinação. No início da noite é conhecida a notícia de o Ministro da Defesa Nacional ter informado o Chefe do Estado-Maior da Armada de que iria propor a sua demissão ao Presidente da República, e também a de que seria proposta a sua substituição pelo Vice-Almirante Gouveia e Melo.
No dia 29, no final da manhã, o Presidente da República - desconhecendo aparentemente ter sido informado de tais intenções - esclareceu que a competência para tais actos é do Presidente, sob proposta do Governo, a qual não ocorrera.
No fim da tarde o Presidente da República recebe o primeiro-ministro, acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional, reunião na sequência da qual é publicado pela Presidência da República um comunicado em que se refere terem ficado "esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada."
Parece porém incrível que o Ministro da Defesa Nacional, não tendo confirmado a existência de uma proposta de demissão (algo que pressupõe a descoberta de procedimentos gravosos a tal ponto que "justificariam" que fosse conhecida antes da sua apresentação formal), não tenha de pronto esclarecido não ter havido nenhuma proposta de nomeação de um Vice-Almirante para aquele alto cargo, até porque não tinham sido observados os necessários e imprescindíveis procedimentos prévios - aliás também necessários antes de exonerações.
4.Outubro.2021