"Ponto de vista" - Conselho Europeu: Consilium, ou Concilium?

  Conselho Europeu: Consilium, ou Concilium?

Podemos ficar perplexos com esta pergunta sobre o Conselho Europeu - que, como se sabe, é a instituição da União Europeia que congrega todos os dirigentes políticos dos Estados-membros, e a quem cabe a condução dos destinos da União.

A razão que me leva a tal formulação reside desde logo no endereço electrónico das páginas do Conselho ( www.consilium.europa.eu ), não tendo certamente sido por acaso que não foi escolhida a palavra "concilium", de maior força vinculativa, em momento em que a Comissão Europeia ainda detinha um poder agregador que viria a perder progressivamente a partir do princípio do presente século, acentuando-se com o apagado desempenho de D.Barroso.

Porém o Conselho Europeu, talvez pressentindo que não tinha condições - por falta de dirigentes com visão - para transformar uma associação de Estados numa União, foi progressivamente deixando escapar as possibilidades que tinha de se impor internacionalmente, perdendo a coesão interna, e num fenómeno com algum paralelo com a situação no final do século passado, em que o relevo era dado ao mercado comum, apostou fortemente na sua componente financeira em detrimento de um caminho para uma mais sólida perspectiva política.

Os resultados estão à vista: um dos ratos abandona o navio (cuidando de não perder os proveitos e proventos) e outros perfilam-se para tal - ou pelo menos para se servirem das vantagens e recusar deveres de solidariedade.

Isto, só possível porque em sintonia com a premonição que anteviam, os Estados-membros desistiram de um "concilium" para se refugiarem nas sombras indefinidas de um "consilium", em que ao fim e ao cabo nada de verdadeiramente importante se decide excepto castigar o ratito mais fraco por ter comido mais queijo do que seria lícito, apenas porque não advertido a tempo de que tinha havido uma má gestão da iguaria que tinha levado a uma forte diminuição das reservas em paiol.

Assim chegamos a um ponto em que, pressentindo o vazio de poder do Conselho Europeu na sequência da fraca reacção à Brexit, e com uma Alemanha fragilizada, J.Juncker e M.Schülz procuram assumir grande parte da direcção das políticas da União (anote-se que não escrevi "da direcção política"), num caminho em que a única força congregadora - o Euro - não abrange a totalidade dos Estados-membros.

Provas? A agenda da reunião do Conselho para os próximos dias 20/21 : migração, comércio, e relações com a Rússia - nem uma palavra sobre a "Brexit", nem sobre se T.May participará (uma vez que já declarou que não exercerá a presidência rotativa prevista para o 2º semestre de 2017).

Alternativas? Reconhecer que houve excesso de ambição e falta de visão política global, e reformular os Tratados.

Em que direcção ? Uma Confederação, com a expectativa de a prazo se consolidar gradualmente e determinar então uma nova forma de estados unidos?

Confederação que possa permitir que alguns Estados tenham uma moeda comum, que mantenha com as necessárias modificações alguma instituições cujo poder seja reconhecido por todos os Estados aderentes - nomeadamente o Tribunal de Justiça - e que estabeleça critérios para assegurar a Defesa e a Segurança comuns.

E que apoiando vincadamente a reorganização do poder político em todos os Estados no sentido de se procurar uma aproximação entre eleitores e eleitos, favoreça e impulsione a mobilidade entre os cidadãos, nomeadamente os jovens.

Um passo atrás, dirão alguns. Mas a procurar terreno sólido que permita avançar dois ou três.

9.Outubro.2016