Comemoração Presidencial ?

 ...... 12.Julho.2026

Comemoração de eleição presidencial ?

Em Junho sugeri nestas páginas que houvesse no corrente mês adequada comemoração, análoga às ocorridas há 10 anos, e descrita em:

https://costacorreia.blogspot.com/2026/06/comemoracoes-presidenciais.html?m=1

Já que tal não ocorreu, talvez ainda haja tempo para, tal como se depreende do seguinte texto, ser concretizada a seguinte sugestão, enviada ontem ao Gabinete do Presidente da Assembleia da República

---- Forwarded message ---------
De: L Correia <luisccorreia@gmail.com>
Date: sábado, 11/07/2026, 00:13
Subject: A.Ramalho Eanes - Assunto considerado prioritário.
To: <gabpar@ar.parlamento.pt>
Cc: (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República 

Hoje, no quadro de duas iniciativas da Sociedade Histórica da Independência de Portugal a propósito das eleições ocorridas em 1975 e 1976, os signatários, então com responsabilidades na organização daquelas áreas, referiram-se ao facto de não terem sido promovidas celebrações do 50º aniversário da eleição do Presidente da República - tal como ocorrera  com pompa e  circunstância no análogo 40⁰.

No final da Sessão, recordaram que no próximo dia 14 passam 50 anos sobre a data da proclamação de vitória de António Ramalho Eanes nas Eleições para o cargo de Presidente da República, pelo que ainda haverá tempo para que a Assembleia da República - Representante do Povo - a celebre,  dado tratar-se da primeira eleição de um Presidente por sufrágio universal em Democracia.

O Presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, conhecedor da ideia, de pronto manifestou a sua concordância.

Deste modo, sugerimos ao digno Presidente da Assembleia da República que no próximo dia 13 proponha que no dia seguinte haja uma adequada iniciativa comemorativa, que por certo seria apoiada pelo Presidente da República.

Apresentamos-lhe, Senhor Presidente, as nossas melhores saudações.

João Palmeiro . ( CC.  ... )

Luís Costa Correia. (CC ...)

(...@...)

10 de Julho de 2026

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Os Triplo-Tratados Ibéricos

 ..... 5.Julho.2026

Os Triplo-Tratados Ibéricos

Exmo. Senhor Presidente da República,

Na sequência da reflexão suscitada pela proximidade do V Centenário do Tratado de Saragoça, assinado em 1529, e da celebração concomitante, no mesmo ano de 2029, dos 550 anos do Tratado de Alcáçovas (1479), tendo presente a importância histórica, diplomática e simbólica destes marcos, vimos respeitosamente submeter à elevada consideração de Vossa Excelência a conveniência de promover, em articulação com o Governo da República e em coordenação com o Reino de Espanha, a celebração conjunta destas efemérides em 2029.

O Tratado de Saragoça constituiu um momento decisivo da ordenação do espaço global na transição para a Modernidade, completando o ciclo iniciado precisamente há 550 anos com o Tratado de Alcáçovas-Toledo, que foi o primeiro instrumento de direito internacional a formalizar esferas de influência fora do continente europeu. Em articulação com o de Tordesilhas, estes acordos formaram um sistema jurídico e diplomático singular de negociação entre Portugal e Espanha, com efeitos duradouros na definição de fronteiras, na circulação global de pessoas, bens e saberes, e na construção do espaço internacional. 

A sua comemoração conjunta oferece, por isso, uma oportunidade ímpar para afirmar a centralidade histórica de Portugal, valorizar a cooperação luso-espanhola e projetar, no plano europeu e internacional, uma memória partilhada assente na diplomacia, no conhecimento e na responsabilidade civilizacional.

Propomos, assim, que o programa comemorativo seja estruturado em quatro eixos fundamentais, a desenvolver em coordenação bilateral.

O primeiro eixo, dedicado à Diplomacia e à Paz, deverá sublinhar o valor histórico desta tradição de resolução negociada de litígios internacionais, que remonta a Alcáçovas e culmina em Saragoça. Neste domínio, poderão ser consideradas iniciativas como uma Cimeira Ibérica Comemorativa, uma Declaração Conjunta Luso-Espanhola e um fórum de reflexão sobre mediação, multilateralismo e cooperação marítima.

O segundo eixo, consagrado à Ciência e à Cartografia, deverá valorizar o legado náutico, astronómico e geográfico associado à demarcação do globo, desde a divisão latitudinal de Alcáçovas até ao fecho geométrico de Saragoça. Poderão ser promovidos um Congresso de História Marítima, uma edição fac-similada e crítica dos documentos fundamentais, uma exposição itinerante e a criação de um portal digital comum de fontes históricas e cartográficas.

O terceiro eixo, referente à Globalização e ao Património, deverá destacar a dimensão mundial destes tratados. Este eixo poderá incluir uma candidatura conjunta à UNESCO, um roteiro patrimonial associado à expansão ibérica e uma programação cultural internacional com escala nos territórios historicamente ligados aos tratados, incluindo a Ásia-Pacífico e a América Latina.

O quarto eixo, orientado para a Educação e Juventude, deverá assegurar a transmissão deste legado às novas gerações, mediante programas pedagógicos partilhados, concursos escolares e intercâmbios entre jovens.

A execução deste programa justificará a constituição de uma comissão bilateral de coordenação, permitindo calendarizar e consolidar comemorações de elevado nível com dimensão nacional e projeção internacional. Em termos de oportunidade política e diplomática, celebrar estes 550 anos de diplomacia global iniciada em Alcáçovas e os 500 anos da sua conclusão em Saragoça permitirá a Portugal reforçar a sua relação estratégica com Espanha e o diálogo com os espaços geográficos da primeira globalização.

Nestes termos, submetemos à consideração de Vossa Excelência a presente proposta, com vista ao estudo e eventual promoção de uma comemoração conjunta em abril de 2029, nos moldes mais adequados à dignidade do Estado e ao prestígio de Portugal.

Com a mais elevada consideração,

Jorge Lourenço Gonçalves 

Jorge Martins Bettencourt 

Luís Costa Correia 

navegaolargo@gmail.com