"Ponto de vista": Eleições nos EUA: um sistema arcaico.
Eleições nos EUA: um sistema arcaico.
Pouca importância se dá ao facto de a data da eleição presidencial nos EUA não ser em 8 de Novembro, mas sim quando no início de Janeiro o Congresso se reunir para proceder à contagem dos "votos eleitorais" - ou seja, os dos "grandes eleitores" que em cada Estado (e no Distrito de Columbia) foram previamente seleccionados para exprimirem o seu voto, não necessariamente coincidente com o resultado da respectiva votação geral em Novembro.
O processo de selecção dos "grandes eleitores" começa bastante antes do acto eleitoral de 8 de Novembro, e assenta principalmente nos partidos políticos que formalmente apoiam o seu candidato presidencial (e o que se apresenta para o cargo de vice-presidente), não havendo formalmente quaisquer sanções previstas para os designados que porventura não respeitem a escolha maioritária ocorrida no respectivo Estado. o que embora raramente já tem acontecido.
No entanto, o facto de no presente processo eleitoral ter ocorrido a situação de D.Trump ter obtido menos votos do que H.Clinton (tal como ocorrera anteriormente com G.Bush face a A.Gore) poderia, pelo menos teoricamente, levar a que diversos "grandes eleitores" mudassem a sua orientação de voto, pois se no caso de G.Bush v. A.Gore havia uma grande fidelização dos partidos aos seus candidatos, já no momento actual isso poderia constituir uma dúvida.
Recordemos a propósito as múltiplas declarações de ilustres membros do Partido Republicano dissociando-se da campanha de D.Trump, e que por certo seriam então partilhadas por outros influentes responsáveis partidários de entre os quais seriam designados os "grandes eleitores", em processos que ocorreram quando ainda se supunha inimaginável uma vitória de D.Trump, numa fase em que aquele Partido apresentava fortes sinais de fractura interna.
É evidente, porém, que casos como o de P.Ryan e de M.Romney, que rapidamente passaram de fortes críticos a uma subserviência rastejante, são bem significativos da difusão de osteoporoses nas colunas vertebro-políticas, pelo que não parece muito provável que possa haver uma surpresa no acto eleitoral de 6 de Janeiro próximo, em que o Congresso procederá à contagem formal dos votos.
E a atitude dos responsáveis políticos, a começar pelo próprio Presidente B.Obama ao receber o que apelidou de "Presidente-eleito", ajuda a considerar os "grandes eleitores" como meros actores sem vontade própria em todo este processo, descaracterizando a própria Constituição.
É evidente que o actual sistema eleitoral nos EUA precisa de uma profunda revisão constitucional, pois as razões que levaram pessoas como A.Hamilton a defenderem o conceito dos "grandes eleitores" estão ultrapassadas - e muito.
E ultrapassados estão também muitos métodos de recenseamento e de votação existentes (e díspares) nos diversos Estados de um país que se auto-intitula um exemplo de democracia.
27.Novembro.2016
