"Ponto de vista" - União Europeia: cenários futuros.
União Europeia: cenários futuros.
A Comissão Europeia acaba de apresentar, através de intervenção pública do seu Presidente, 5 hipóteses para o seu futuro, acentuando que não são nem exaustivas, nem exclusivas.
Curiosamente, há em quase todos os cenários uma referência aos procedimentos relativos à circulação transfronteiriça de carros sem condutor, acentuando-se assim que uma das preocupações dos autores incide sobre as opções quanto a manutenção das fronteiras e do "espaço Schengen".
Ou seja, que há implicitamente um recuo tácito da Comissão em termos de opções federalistas.
Não é por acaso que tal ocorre após a decisão da Brexit, e da eleição do especialista em "Trweets", bem como das sondagens de opinião que apontam para um aumento de eurocépticos, susceptível de se traduzir em resultados eleitorais em diversos Estados-membros durante o corrente ano.
É por isto mesmo que volto a advogar, como já o tenho feito em intervenções nestas páginas ao longo dos últimos dois anos, que a União Europeia deve reformular os seus Tratados e - sem esquecer que num prazo longo se deve caminhar numa perspectiva de natureza federal - definir-se claramente no momento actual como uma Confederação.
É que, se analisarmos o que se passa ao nível do processo decisório ao nível de algumas das questões de maior relevo, constatamos que por exemplo não há uma efectiva política externa comum, nem de defesa, nem de segurança, e que as políticas no quadro económico-financeiro também nada têm de comum - a começar pela moeda "única".
Ou seja, que na prática a "União" nem sequer chega a ser uma Confederação.
Há poucos meses (Outubro de 2016), afirmei que se deve reconhecer que houve excesso de ambição e falta de visão política global, e reformular os Tratados.
Em que direcção ? Visando então uma verdadeira Confederação, com a expectativa de a prazo, mesmo que longo, se consolidar gradualmente e determinar então uma nova forma de estados unidos - que obviamente se pode continuar a designar por União Europeia.
Confederação que possa permitir que alguns Estados tenham uma moeda comum, que mantenha com as necessárias modificações alguma instituições cujo poder seja reconhecido por todos os Estados aderentes - nomeadamente o Tribunal de Justiça - e que estabeleça critérios para assegurar a Defesa e a Segurança comuns, bem como a necessária Política Externa.
E, também como afirmei - e afirmo -, que apoiando vincadamente a reorganização do poder político em todos os Estados no sentido de se procurar uma aproximação entre eleitores e eleitos, igualmente favoreça e impulsione a mobilidade entre os cidadãos, nomeadamente os mais jovens.
Um passo atrás, dirão alguns. Mas a procurar terreno sólido que permita avançar dois ou três.
E que retira argumentos a quem defenda que a actual União deve ser dissolvida.
5.Março.2017
