Conselho de Coordenação da Coligação ("Ponto de vista" semanal)

Decorreu um um ano após a criação de um "Conselho de Coordenação da Coligação", em acordo firmado entre o Partido Social-Democrata e o Centro Democrático Social, através do qual os dois partidos reafirmavam "o seu empenhamento na responsabilidade orçamental, nas reformas estruturais e na equidade da repartição dos esforços, princípios que permitem a Portugal vencer a crise e impulsionar uma trajectória de crescimento sustentável".

Um mês depois o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, pedia a demissão do seu cargo, episódio  de que apenas houve conhecimento público em meados do corrente ano, aquando da sua saída do Governo, a qual esteve na origem de uma forte crise política.

Certamente que o Presidente da República estaria informado de tal pedido de demissão, na medida em que o facto de afirmar não ter sido informado pelo anterior Primeiro-Ministro de situações importantes terá contribuído para uma maior deterioração das relações institucionais respectivas e para a aceitação do respectivo pedido de demissão, facto que aparentemente não terá ocorrido com o conhecimento da situação demissionária de Vítor Gaspar.

Deduz-se também que o Conselho Coordenador da Coligação (CCC), nomeadamente ao nível dos seus mais altos responsáveis, saberia do facto insólito de se manter em funções um Ministro que pedira a demissão de funções de elevadíssima responsabilidade nas áreas orçamental, das reformas estruturais e na equidade da repartição dos esforços, sem se notarem inflexões políticas que lhe permitissem continuar no cargo com pleno empenhamento.

Deduz-se igualmente que o CCC não terá ficado surpreendido com a aceitação do pedido de demissão do Ministro Vítor Gaspar, e que estaria preparado para uma rápida resolução da crise política que lhe sucedeu.

Tais deduções parecem afinal incorrectas, pois parece ao fim e ao cabo que o Conselho Coordenador da Coligação nada coordenou nem aconselhou - quiçá nunca terá tido nenhuma reunião para além da primeira...

Igualmente parece que o Primeiro-Ministro, enquanto também primeiro parceiro do CCC, nada coordenou com o seu par, nem com ele se aconselhou, nem este terá tomado qualquer iniciativa relevante no mesmo sentido, preferindo de surpresa (ou talvez não, se recordarmos a posição pública tomada em Abril passado quanto ao que ficou conhecido como a TSU dos pensionistas) detonar uma crise política cujos resultados orçamentais - e não apenas estes - poderão vir a ser mais gravosos para os portugueses.

Resta saber se o Presidente da República esteve a par do que ia ocorrendo, ou se também apenas sabia pelos meios de informação pública.

Em conclusão: há coordenação na coligação ? Seja qual for a resposta, o que parece haver é falta de sentido de Estado num triângulo institucional que deveria corresponder de outro modo às suas responsabilidades.

29.Setembro.2013.