A um cancelamento de um Feriado nacional de importante significado em
termos de soberania do povo, e praticamente imposto pelo Poder
suserano estrangeiro, sucederam-se umas envergonhadas comemorações
oficiais despidas de participação popular, bem como do simbolismo que
continua a faltar nas sedes dos principais orgãos de representação do
Estado.
A noção de República está indelevelmente associada à que decorre da
Democracia, pois o governo da "coisa pública" não deve deixar de ser
exercido pelos representantes livremente eleitos pelo povo, pelo que
as eleições que acabam de ocorrer se revestem de um acrescido
significado, na medida em que as escolhas eleitorais ocorrem num
ambiente de uma relativa maior proximidade entre votantes e
candidatos.
Porém a taxa de participação continua a estar muito longe da
constatada em 1976, salientando-se que nas eleições autárquicas de há
4 anos houve cerca de 5,5 milhões de
votantes, enquanto nas de há
uma semana votaram 5 milhões, ou seja menos 500 mil, situação para a qual terá
contribuído o elevado número de emigrantes (talvez mais de 200 mil) que
desde as últimas eleições saíram do país.
A abstenção real não terá assim aumentado tão significativamente como
tem sido aventado, pelo que
se poderá supor que os portugueses ainda acreditam nas virtualidades do
sistema democrático, apesar de ser voz comum o desencanto com o desempenho
dos partidos políticos.
Isto, apesar de a recente "reorganização" administrativa das
freguesias ter contribuído para um maior afastamento entre eleitores e
eleitos, como se constata por
exemplo na de Algés, que tinha cerca de
20 mil eleitores, tendo passado a integrar uma União que no seu total
abarca mais de 40 mil, o que mostra bem o quanto de negativo há na lei que
forçou tal reorganização, pois a desgnação "freguesia" tem a sua origem em
"frequência", associada a uma sociabilidade dificilmente atingivel com tais
números e com a extensão territorial respectiva.
Assim é difícil melhorar a qualidade dos representantes eleitos, pois
a participação na vida política é obviamente limitada, não sendo
possível conseguir-se aquela desejável "osmose" entre partidos e
cidadãos que permitiria um melhor funcionamento da Democracia.
Só com uma profunda revisão constitucional se poderá melhorar um
sistema político classificado de doente por muitos, e tal só é
susceptível de ocorrer na sequência de graves crises, como o comprovam
as que ocorreram após 1822, e mais recentemente em 1910, 1933, e 1974.
Ocorrerá alguma nos próximos anos ?
5 de Outubro. 2013.
