"Ponto de vista": Insatisfações com sistemas de democracia.

De acordo com a Imprensa, um dos mais recentes "Eurobarómetros" indica que apenas 14% dos portugueses dizem estar satisfeitos com a democracia em Portugal, percentagem esta que é a mais baixa da União Europeia.
Parece assim oportuno que se volte a discutir a possibilidade de aperfeiçoamentos no sistema democrático, tal como ocorreu há dias na Sedes em sessão promovida pelo Movimento para a Democratização do Regime, e na qual o conhecido especialista nestas questões, Rui Oliveira Costa, apresentou os resultados de um estudo por si elaborado relativamente a modelos eleitorais e em que demonstrou as grandes dificuldades e inconvenientes da adopção de círculos uninominais em coabitação com um círculo nacional - sistema proposto para discussão no Manifesto daquele Movimento.
Como já tenho vindo a referir em diversas intervenções nestas net-páginas, bem como nas da própria Sedes, a necessidade de diálogos consistentes e aprofundados entre eleitos e os seus eleitores é muito maior em países onde a democracia não está ainda arreigadamente implantada ou onde o grau de desenvolvimento cultural e económico está longe do desejável, dado que os sistemas de representação política visam uma estabilidade temporal mínima para a concretização de programas de governo.
Assim a desejável aproximação entre os cidadãos e os seus representantes políticos só é viável através de sistemas políticos e eleitorais que permitam e fomentem tal diálogo, o que dificilmente se consegue no sistema actual, e pode levar os cidadãos a privilegiar outras formas de comunicação - como ocorreu por exemplo há precisamente um ano, através de uma enorme manifestação popular de descontentamento, e como se constata diariamente através da leitura de opiniões expressas na Internet.
Deste modo, e citando o que há um ano escrevi a propósito destes temas, uma solução para se procurar melhorar a qualidade da democracia poderia ser a de se fomentar uma maior participação dos cidadãos ao nível local, nomeadamente na vida das freguesias, através da outorga aos seus representantes de competências na eleição de outros órgãos do poder político.
Poderia deste modo competir ao colégio de Assembleias de Freguesia a eleição de um Senado com poderes significativos no processo legislativo, ou em alternativa a eleição de uma parte do Parlamento em que os restantes deputados seriam eleitos por um círculo nacional, e sempre através do sistema proporcional.
Ao reforço do poder político dos eleitos nas freguesias deveria logicamente corresponder um aumento das respectivas atribuições e competências na esfera do poder local, incluindo a redistribuição de recursos das câmaras municipais, contribuindo-se deste modo para a descentralização de que tanto se fala, a qual não pode ser só política mas também administrativa e financeira, pois aquela sem o concurso das outras ficaria bastante limitada.
Tal reformulação implicaria obviamente uma nova reorganização do mapa das autarquias, pois uma participação política aprofundada não é compatível com a existência de freguesias com muitos eleitores.
Nada substitui totalmente o contacto directo, face a face, entre eleitores e eleitos, e só assim os sistemas democráticos se podem aperfeiçoar e evoluir para modelos em que uma maior confiança nos representantes possa atenuar a necessidade de tal tipo de contactos.

9.Março.2014.