Implosões e sistemas políticos.
Nas discretas comemorações do aniversário da implantação do regime republicano em Portugal o Presidente da República referiu-se ao perigo da implosão do sistema do sistema partidário português tal como o conhecemos, dada a insatisfação com a forma como as instituições democráticas têm funcionado e à crescente falta de confiança nas instituições, sobretudo nos partidos.
Acrescentou que quanto ao sistema eleitoral, apesar de múltiplos estudos e debates, pouco se avançou em concreto para combater o afastamento dos cidadãos relativamente à vida cívica e para promover uma maior aproximação entre eleitos e eleitores.
A tudo isto me tenho vindo a referir ao longo de vários anos, não só na imprensa tradicional mas também nestas páginas, pelo que me permito - dado o teor da intervenção presidencial - voltar a insistir no que me parece ser a única maneira de fazer aproximar os cidadãos da vida política, para tal repetindo o essencial do que tenho escrito.
Assim, o princípio básico a aplicar é o de ao sistema democrático de representação política através de mandatos regulares conferidos em eleições - ou seja, o que se designa por democracia representativa - fomentar a participação política para além da clássica actividade dos partidos políticos.
E tal não se consegue em complexas operações de engenharia eleitoral em que a figura dominante nas propostas apresentadas publicamente tem sido a da criação de círculos uninominais, ou a possibilidade da ordenação dos candidatos nas listas eleitorais, pois o distanciamento continua a ocorrer face às dezenas de milhar de eleitores que assim teriam um único representante.
Consegue-se tal fomento da participação política - ou pelo menos crescem as possibilidades de o fazer - através da atribuição de mais atribuições, competências e recursos às instâncias do poder local, nelas ressaltando a da criação de um colégio eleitoral constituído pelo conjunto das Assembleias de Freguesia a quem caberia a escolha de um Senado com competências importantes quer na partilha do poder legislativo quer - por exemplo - na constituição de comissões de inquérito a actos relevantes na política nacional.
Igualmente se tornaria necessário que os poderes das Assembleias e das Juntas de Freguesia fossem aumentados adequadamente induzindo os cidadãos a uma participação mais activa nas reuniões públicas daquelas instituições, delas decorrendo um melhor conhecimento sobre os seus representantes directos, o que influiria obviamente as escolhas eleitorais.
E, como afirmei em diversas vezes - até em "Ponto de vista" precedente - aos partidos políticos nada seria retirado com a aplicação destes princípios, pois o aumento da participação política a nível local teria decisivo papel na melhoria do respectivo funcionamento e na sua ligação aos eleitores, atenuando-se o existente fosso entre uns e outros.
Citando novamente o Presidente da República: os partidos políticos e as suas lideranças não podem viver na ilusão de que sairão incólumes de uma eventual transformação profunda do nosso sistema político-partidário.
Referia-se por certo a uma implosão, como mencionou no seu discurso. Mas que fazer quanto aos condicionamentos constitucionais? Quereria dizer uma "implosão constitucional" ?
12.Outubro.2014.
