União Europeia: Federação ou Confederação?
A Suécia, Estado Membro da União Europeia, acaba de reconhecer a Palestina como um Estado independente logo na véspera da entrada em funções da nova Comissão Europeia - de que uma das vice-presidências tem precisamente as funções de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Não foi certamente por acaso que a decisão sueca foi tomada e publicada em 30 de Outubro, pois em 1 de Novembro entrou em vigor uma disposição do Tratado de Lisboa sobre as novas regras de votação no Conselho da União Europeia, que obrigam - aliás como anteriormente, mas de modo não tão claro - a que as decisões sobre política externa sejam tomadas por unanimidade.
Por outro lado, os recentes "passeios" de aeronaves militares da Federação Russa em espaços sob jurisdição de diversos Estados-Membros mostram como a ausência de uma política comum em matéria de Defesa caracteriza negativamente o conjunto auto-designado por "União"
Estes episódios são bem demonstrativos do estado de coesão da União Europeia, que nos leva a pensar que os ambiciosos objectivos dos diversos Tratados firmados, nomeadamente o conjunto designado por Tratado de Lisboa, devem ser revistos de modo a que o caminho para o estabelecimento de uma federação - que se inferia deste último - passe primeiro pelo objectivo expresso de se consolidar primeiro uma confederação, e só depois, em pequenos passos, se evoluir para uma federação.
Esta perspectiva permitiria a clarificação de ambiguidades que não servem aos Estados-Membros, pois os processos de decisão tendem actualmente a arrastar-se ou a serem interpretados de um modo contraditório, levando por exemplo a atitudes "cameronescas" de "não pago" como sucedeu há pouco com o Reino Unido.
Parece porém desejável que em tal modelo persistam as iniciativas que mesmo não assumindo características de globalidade visem o progresso federativo, como a da União Monetária, e mais recentemente a da União Bancária, uma vez que o seu retrocesso constituiria um golpe grave na evolução para uma União Europeia - isto, independentemente da necessidade da revisão do modo como estão a ser executadas.
A situação actual é que é pouco compatível com a imagem e a desejada eficácia de uma união europeia no quadro mundial, pelo que importa que haja a coragem de rever acordos que se mostraram excessivamente ambiciosos para as capacidades dos recentes dirigentes europeus e para as ambições de muitos dos seus povos.
Devagar se vai ao longe.
3.Novembro.2014.
