Estará o sistema democrático em perigo ?
Tony Blair, em recente artigo no New York Times (4.Dez.2014), afirma que estamos no momento em que devemos discutir como melhorar e modernizar o sistema democrático, uma vez que este se debate com o problema da sua capacidade e eficácia para responder adequadamente e em tempo às necessidades dos cidadãos.
O facto de T.Blair ter escrito sobre este assunto mostra bem quão grandes são os problemas que se têm adensado sobre os Estados que adoptaram o regime democrático clássico, tratando-se de mais uma das muitas intervenções que a este propósito têm surgido, e que na grande maioria dos casos se limitam a concluir apelando a pequenas modificações nos sistemas eleitorais e de representação política.
No entanto, a principal questão que se coloca é a da vetustez de um sistema que assenta essencialmente quase só no método da representação eleitoral, em que periodicamente se elegem os cidadãos a quem é conferido um mandato de governação: ou seja, um sistema baseado na democracia representativa, assente em partidos cujos fins estão inevitavelmente associados à conquista de poder político.
Os tempos porém mudaram, e continuam a evoluir de uma forma cada vez mais acelerada e em que o aumento da informação disponível coloca os eleitos sob escrutínio permanente, mas sem uma relação de maior proximidade com os cidadãos que lhes possibilitasse uma melhor avaliação do modo como são exercidos os mandatos conferidos.
Tenho assim vindo a afirmar, e repito-o uma vez mais, que o cerne da democracia está no Poder Local, em que os eleitores podem melhor apreciar o desempenho das pessoas que elegeram, e escolher aqueles em quem ficaram com confiança para gerir parte importante da sua vida colectiva.
E, porque não, delegar neles a escolha total ou parcial dos que nos planos regional, nacional e - no nosso caso - europeu regerão os nossos destinos no mandato seguinte, metodologia que forçará os partidos políticos a repensar os critérios de organização e representação por que se regem, com as naturais consequências na melhoria da governação.
E, por outro lado, se o Poder Local tiver atribuições, competências e recursos que permitam uma efectiva governação nas suas áreas de responsabilidade, teremos o que falta à democracia representativa: a democracia participativa.
7.Dezembro.2014.
