"Ponto de vista": O "Conselho" Europeu.
O "Conselho" Europeu.
De acordo com os últimos Tratados que têm enformado a organização da União Europeia, nomeadamente os que se agregaram sob a designação mais conhecida por "Tratado de Lisboa" ressalta obviamente a que reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros: o Conselho Europeu.
Presidido por uma personalidade exterior ao Conselho, porém escolhida por este, também são membros permanentes o Presidente da Comissão Europeia, e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.
Reunindo-se habitualmente quatro vezes por ano, pode o Presidente além disso e sempre que a situação o exija convocar uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.
Vem esta introdução a propósito da situação que se vive na União Europeia, não só no plano interno como também nas suas relações externas.
No plano interno, a situação criada pelas recentes eleições na Grécia aumentou o grau de instabilidade na Zona Euro, já objecto de preocupação pelos sinais deflacionários que - contagiando a maioria dos restantes Estados-Membros - levaram à adopção de medidas excepcionais do Banco Central Europeu visando a recuperação da confiança e do investimento que dela deveria decorrer.
No plano das relações externas, ressalta o agravamento da situação política e militar na Ucrânia, bem como o tácito "esquecimento" da anexação da Crimeia pela Federação Russa, e, ainda a situação no Médio-Oriente - em particular na Síria e no Iraque.
Perante tudo isto, assiste-se ao apagamento político do Presidente do Conselho Europeu, muito semelhante ao ocorrido com o patusco Herman van Rompuy, que quase entrou mudo para sair calado, e que o por enquanto não "patusko" Donald Tusk parece querer vir a imitar depois das suas entradas de leão enquanto presidiu ao Governo polaco.
E, pior do que isso, vê-se a surgir a "Presidente de facto" do Conselho Europeu, Angela Merkel, acolitada por François Hollande, a no caso da situação ucraniana tomar iniciativas e a afirmar posições que deveriam ser o resultado de uma reunião extraordinária do Conselho, obviamente convocada pelo seu Presidente Tusk, mas que ocorrerá já depois, e não antes, de tais diligências terem sido concretizadas.
Ao mesmo tempo, recusando aparentemente receber o novo Chefe do Governo grego, contrariamente ao que outros dos seus pares fizeram, não sugere de imediato a Donald Tusk que convoque uma reunião do Conselho para que todos os seus participantes oiçam face a face o que têm a dizer Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis (que pode assistir e participar no encontro) sobre as suas propostas para a crise financeira e económica grega, limitando-se a esperar pela reunião extraordinária e informal (que deliberações vinculativas podem ser adoptadas em encontros informais ?) prevista para o próximo dia 12 de Fevereiro.
Ao mesmo tempo que esta triste situação perdura alguns chefes de Governo mantêm-se numa posição de cínico silêncio (não devendo ser difícil deduzir-se quais são os que mantêm tal atitude) e outros, não exigindo que estas situações - importantes e urgentes - recomendem uma rápida convocação formal do Conselho Europeu e não a delegação tácita em personalidade providencial, parecem assim uns seres invertebrados, sempre atentos, veneradores e obrigados...
9.Fevereiro.2015.
