"Ponto de vista" - Portugal: 30 anos na União Europeia.
Portugal: 30 anos na União Europeia.
Em 1 de Janeiro do ano que agora se inicia completaram-se 3 décadas sobre a data em que a República Portuguesa passou a fazer parte das instituições que viriam a dar lugar à presente União Europeia.
É assim oportuno recordar trechos do que nestas páginas escrevi a propósito desta adesão, marcada pelo simbolismo de ser a da última potência colonial europeia e por consequência caracterizar assim o fim da era de predomínio expansionista das potências europeias, que foram assumindo progressivamente a incapacidade de o manter após ferozes conflitos de que todas - umas menos que outras - tinham saído perdedoras, e o dever moral de passarem a considerar como iguais todas as nações, tacitamente reconhecendo os erros que as subjugações de povos e culturas tiveram para o conjunto da Humanidade.
Portugal beneficiou então e durante cerca de 15 anos das circunstâncias favoráveis proporcionadas pelos fluxos de fundos de apoio de que passou a dispor, mas tal como a generalidade dos Estados-membros da União Europeia foi depois envolvido num processo de alguma desagregação política que se tem vindo a acentuar, e cujas origens penso remontarem aos anos 50, quando as fundações comunitárias não tiveram a ambição de ir além da criação - necessária e fundamental, acentue-se - da Comunidade do Carvão e do Aço, e do Mercado Comum.
Ou seja, procurou-se evitar a guerra através da administração comum do carvão e do aço, e construir a paz pela interpenetração das trocas comerciais - esquecendo o fomento dos contactos interpessoais, em que às débeis tentativas relativas à mobilidade dos trabalhadores se juntou a falta de arrojo na de estudantes, pese embora a criação do modelo Schengen - agora também em risco - como condição necessária para quaisquer tentativas de fomento da comunicação entre cidadãos.
Tivesse havido a visão para por exemplo aumentar a duração do tempo do programa Erasmus, bem como para estender o seu âmbito a muitíssimo mais estudantes, e também a jovens trabalhadores - e, porque não, a trabalhadores menos jovens - e a Europa já neste momento pensaria de modo mais solidário, e por certo mais eficaz.
Teria bastado haver menos recursos para a Política Agrícola Comum, e mais para os programas de mobilidade pessoal - como alguém com um pouco de humor dizia. "menos para as vacas, mais para as pessoas"...
Não é assim de admirar que os Estados-membros da União Europeia procurem cada vez mais em si mesmas as soluções para os seus problemas, em detrimento do recurso a mecanismos de cooperação, e que não haja políticas verdadeiramente comuns de defesa, de segurança, ou de relações externas.
E contudo Portugal teve oportunidades para tentar um impulso qualitativo visando o aperfeiçoamento da União:
- no Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000- a que presidiu - que marcou o objectivo estratégico de converter a economia da União Europeia "na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, antes de 2010, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado por uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e uma maior coesão social";
- na preparação final do Tratado de Lisboa (em que lhe coube a Presidência da União);
- e nos mais recentes 10 anos, em que foi um português o Presidente da Comissão Europeia.
Poderá Portugal assumir de novo um papel relevante na construção da União Europeia, suscitando o reconhecimento de que tal como nas grandes organizações se deve pensar primeiro nas pessoas, e só depois na Banca ?
Pode. Basta querê-lo.
3.Janeiro.2016.
