"Ponto de vista"; A União Europeia: uma Confederação ?


A União Europeia: uma Confederação ?

As crises do Euro e dos refugiados, bem como a hipótese da saída do Reino Unido, foram suficientes para abalar uma "União", à qual os Estados-Membros atribuíram competências para atingirem os seus objectivos comuns através de - como é salientado no "Tratado de Lisboa" - uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões serão tomadas de uma forma tão aberta quanto possível e ao nível mais próximo possível dos cidadãos.

E não se deve esquecer quanto contribuíram para tal abalo,  se bem que indirectamente, a anexação da Crimeia pela Federação Russa, bem como a ausência de uma política comum quanto aos conflitos no Médio-Oriente e no Norte de África.

E que objectivos comuns são os que estão referidos nos documentos que constituem o Tratado de Lisboa?

Muito sintética e nomeadamente, a promoção da paz, dos seus valores, e o bem-estar dos seus povos, mediante a livre circulação de pessoas salvaguardando controlos na fronteira externa e de asilo e imigração, prevenção da criminalidade, constituindo um mercado interno visando o crescimento económico, o pleno emprego e o progresso social, a melhoria ambiental, o progresso científico e tecnológico, a justiça social e a coesão económica, e a solidariedade entre os Estados-Membros, sem porém esquecer a paz, a segurança, e o desenvolvimento sustentável do planeta, e os princípios da Carta das Nações Unidas.

Porém, ao fim de 8 anos de vigência das competências que lhe são atribuídas nos Tratados. os resultados parecem estar longe, muito longe, da generalidade dos objectivos, sendo reconhecido um grande desencanto dos cidadãos face ao que tem sido uma "união europeia" que está muito distante de ser uma federação, dada a complexa matriz de associações e zonas que nela proliferam, desde as zonas Euro e não-Euro, à participação ou não na OTAN ou em acções militares fora deste quadro, ao espaço "Schengen" de livre circulação - para não referir as inúmeras cláusulas de excepção formuladas por diversos Estados-membros.

É por este desencanto que, mesmo que o Reino Unido opte por permanecer na União Europeia, o simples facto de haver um referendo para decidir sobre tal opção é já por si denunciador de não estarmos num caminho para uma união mais estreita (que poderia evoluir gradualmente para uma Federação), mas sim numa forma de confederação em que qualquer dos participantes a pode abandonar.

Parece assim preferível, dado o retrocesso político a que assistimos, assumirmos que actualmente somos cidadãos de uma Confederação, em vez de fingirmos que estamos numa "União", e então procurarmos formas de melhorar ao que de positivo tem sido feito, e de tentarmos encontrar fórmulas institucionais mais sólidas que passem por maior colaboração e menor imposição - de que o chamado "Tratado orçamental" é um exemplo - e regulando limbos legais como aquele em que vive o chamado "eurogrupo".

Impõe-se, pois, uma modificação dos presentes Tratados, nomeadamente do que estabelece o funcionamento da União - uma verdadeira amálgama, com dezenas de protocolos e declarações de excepção -, concebida de modo a fomentar a colaboração e o conhecimento entre os povos, bem como a cooperação entre os Estados confederados.

Visando um amadurecimento político-institucional que faça calmamente evoluir a confederação, em que de facto vivemos, para formas mais sólidas de uma verdadeira União.

6.Março.2016.