"Ponto de vista" : O Euro e o Poder na União Europeia.


  O Euro e o Poder na União Europeia.

Por curiosa coincidência, poucos dias depois de nestas páginas se ter focado a existência de grande amadorismo e de fortes ambiguidades na definição das responsabilidades e do seu modo de exercício no que respeita ao "Eurogrupo", apenas vagamente expressas num aparentemente escrito à pressa Protocolo anexo aos Tratados de Lisboa, vem à superfície um conflito entre o "Presidente" do Eurogrupo e o o Presidente da Comissão Europeia

O "Presidente" J.Dijsselbloem iniciou o diferendo ao classificar de desleixada a interpretação da Comissão Europeia sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento quando adiou para Julho uma decisão uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha por "défice excessivo", bem como de ter sido indulgente em relação aos que apelidou de "pecadores do défice", ao que a Comissão retorquiu que a posição assumida foi clara e tem bases legais no quadro da governação económica europeia.

Estas declarações ocorrem precisamente porque há zonas de grande penumbra na interpretação do posicionamento do Eurogrupo face às instituições da União Europeia, em particular quanto à Comissão que - recorde-se - participa nas reuniões daquele grupo.

Por outro lado, J.Juncker, Presidente da Comissão, tenta voltar a colocá-la no lugar que ocupou no tempo em que J.Delors a ela presidiu, em que para além de guardiã dos Tratados - com tudo o que tal expressão implica - desempenhava o papel de "motor" de iniciativa das transformações necessárias para o aperfeiçoamento do projecto europeu, assegurando também um equilíbrio entre Estados-membros mais e menos poderosos.

Papel que foi progressivamente perdendo em favor de um núcleo de Estados-membros que manobraram no sentido de ser colocado um mero "factotum" como Presidente da Comissão, desde J.Santer a R.Prodi e culminando em D:Barroso.

J,Juncker, vendo que não lhe restava alternativa que não fosse a de tentar recolocar a Comissão Europeia mais próxima do epicentro das instituições da União, lança assim - logo que assume as suas funções - um ambicioso plano de recuperação financeira da União, que porém aparentemente não tem produzido grandes resultados precisamente por falta de apoio declarado do Conselho Europeu.

E, após um interregno provocado pelos chamados "LuxLeaks", vem agora à superfície através da reinterpretação das atribuições e competências da Comissão, que obviamente colidem com as intenções do Eurogrupo...

Se a isto somarmos a inexistência de D.Tusk e o quadro que surgirá qualquer que seja o resultado da "Brexit" teremos um panorama de desagregação do Poder cujos efeitos serão imprevisíveis...

5.Junho.2016.