Um exemplo no Poder Local.
Há cerca de um ano um grupo de cidadãos residentes no distrito de Lisboa reuniu-se (eram inicialmente cerca de 15) com o propósito de procurarem inventariar os principais problemas com que os cidadãos se confrontavam nas suas freguesias e de proporem soluções aos órgãos representativos competentes, nomeadamente no âmbito das Assembleias de Freguesia, Juntas, e respectivas Assembleia e Câmara Municipal.
Com recurso ao Facebook, ao correio electrónico, e às relações de vizinhança, o grupo cresceu e atingiu rapidamente umas centenas de pessoas, tendo-se criado um núcleo mais activo de cerca de duas dezenas de participantes que começou por estabelecer uma estrutura de troca de informações baseada no correio electrónico, com uma página para sugestões no Facebook, e um "site" na Internet visando recolher as principais sínteses e ideias com vista à sua apresentação pública num Fórum.
Considerando que nada substitui o contacto presencial foram sendo realizadas reuniões regulares do grupo dinamizador destinadas a avaliar as propostas que essencialmente por meios electrónicos chegavam, as quais - adequadamente avaliadas - foram sistematizadas de modo a constituir a base do citado Fórum, e dada a conhecer ao Presidente da Junta de Freguesia a intenção de sua concretização - enquanto associação informal de moradores, solicitando lhe ajuda quanto à obtenção de uma sala apropriada para uma apresentação a uma audiência estimada nalgumas dezenas de cidadãos, obtenção que - após inesperada recusa inicial da Directora de uma Escola - apoiou, tendo também aceitado o convite para participar na abertura da sessão.
As linhas gerais para o programa do Fórum estabeleciam, numa primeira parte, uma introdução de carácter histórico-geográfico, seguindo-se recordações vivenciais, apresentação dos vectores de urbanismo e mobilidade - nestes, incluindo os pontos de vista de representantes qualificados da Câmara Municipal - e das relações entre urbanismo e cidadania.
Numa segunda parte estava prevista uma caracterização económica e social do território objecto de análise, bem como do comércio e serviços, uma visão sobre problemas sociais, grupos vulneráveis e imigrantes, um ponto de situação sobre a Cultura num espaço relativamente perto de uma metrópole, terminando com uma abordagem do associativismo e da oferta desportiva.
Com a assistência e a empenhada participação em debate de cerca de 100 pessoas na primeira parte do Fórum, apesar de inesperadamente não se ter então concretizado a presença de adequado representante da Câmara Municipal, esperar-se-ia que o Presidente da Câmara aceitasse o convite para presidir à sessão de encerramento da segunda parte do Fórum (igualmente com a presença de uma centena de pessoas) ou que enviasse alguém em sua substituição, o que não veio a acontecer por "impossibilidades de agendas".
Era um Sábado....
Como resultados do Fórum - que se concretizou conforme previsto salvo no que respeita à colaboração da Câmara Municipal - salienta-se o aumento de registos no grupo bem como no de pessoas interessadas em colaborar mais de perto na respectiva organização e na análise de temas para debates.
As conclusões, e as principais sugestões e intenções decorrentes do Fórum agora realizado serão obviamente enviadas à Assembleia Municipal, Assembleia de Freguesia, Câmara Municipal, e Junta de Freguesia, numa perspectiva de transparência que importa sublinhar.
Recorrendo exclusivamente a contribuições voluntárias, e ao uso de salas cedidas por instituições, a actividade deste grupo tem sido um modelo do que pode ser a revitalização do Poder Local no que diz respeito a uma maior participação e empenhamento dos cidadãos, que assim mostram o seu desejo de ajudar os seus representantes a melhor exercerem o seu mandato.
Apoiadas num modelo simples que privilegia o contacto face a face, sem deixar de utilizar os modernos meios de informação electrónica, associações de moradores como esta podem constituir um exemplo de intervenção política que contribua decisivamente para diminuir o fosso que se tem notoriamente agravado entre os cidadãos e os seus eleitos, como quase diariamente estes mesmos sublinham - sem que nada de concreto e razoável surja de tais alusões.
1. Março. 2020
