Guarda Marítima: Portugal - reafirma-se - precisa de uma Guarda Marítima. (Ponto de vista" ).


       Portugal - reafirma-se - precisa de uma Guarda Marítima.

A propósito da nova Lancha da Unidade de Controle Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), amplamente anunciada nos meios de informação pública, e objecto de diversos comentários, resolvi expressar - em 14 de Março recente -  mais um ponto de vista que, não sendo totalmente original, nem por isso deixa de apresentar uma ideia algo inovadora, se bem que limitada pelo facto de não ter conhecimentos suficientes para me pronunciar com a profundidade que o assunto requereria e requer, pelo que apenas manifestei uma opinião sem a fundamentação que bem gostaria de poder apresentar.

Porém, como algumas pessoas altamente credenciadas não compreenderam bem o que escrevi, tendo algumas mesmo julgado que eu estaria a propor a criação, pela Marinha, de mais uma guarda costeira paralela à já existente Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), pensei ser melhor voltar a publicar o texto em causa, asseverando e reiterando que o que era e é proposto seria executado recorrendo-se apenas à reestruturação de recursos da Marinha e da Polícia Marítima, e à colocação da UCC sob - repito, para se perceber bem, "sob" o controle operacional da novel Guarda Marítima.

Estava eu arquitectando a estrutura da nova publicação do citado texto, visando a sua clarificação, quando foi agora publicada uma carta, assinada por pessoas da mais alta craveira intelectual, incluindo Adriano Moreira, Artur Santos Silva, José da Cruz Vilaça, Viriato Soromenho Marques, e diversos Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada, insurgindo-se contra a existência de uma Guarda Costeira atribuída à GNR.

Motivo bastante para se repetir a publicação do meu incompreendido texto, mas com alguns acertos pontuais:

-------  "Portugal - reafirma-se - precisa de uma Guarda Marítima.

Chegou o momento para não se atrasar mais a criação de uma Guarda Marítima que integraria os navios-patrulha e lanchas de fiscalização existentes, cujo pessoal poderia optar pela reconversão voluntária para a citada Guarda Marítima, e igualmente integraria os recursos da Polícia Marítima, com análogo processo de reconversão.

A Unidade de Controle Costeiro da Guarda Nacional Republicana ficaria Sob o comando operacional da novel Guarda Marítima, reduzindo-se assim os eventuais conflitos de competências decorrentes da actual situação, uma vez que a Guarda Marítima teria sob a sua responsabilidade a jurisdição sobre o mar territorial e a respectiva zona contígua, além da própria ZEE (perspectiva fora do alcance de uma Guarda "costeira"...), e coadjuvada sempre que necessário pelo dispositivo naval.

Portugal não deve esquecer que a extensão da Zona Económica Exclusiva, bem como o possível aumento do conceito de Plataforma Continental, e a inevitável tendência para o aumento das capacidades tecnológicas de exploração dos fundos marinhos requer uma visão que por um lado não esqueça a existência de uma União Europeia cuja Frontex (sistema de controle de fronteiras) abrange porém e apenas as linhas costeiras, e que por outro imporá que haja um controle acrescido sobre os restantes espaços marítimos - e que estão entre os maiores do mundo.

O que aconselhará o abandono de perspectivas paroquiais. 

14.Março.21
(Revisto em 30.Maio.2021)"
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