Uma profunda revisão constitucional.
No "Expresso",
na primeira página, em resumo de uma cuidada sondagem :
"Retrato de um país profundamente insatisfeito".
" Portugueses confiam na polícia, Forças Armadas, Presidentes de Junta e em Marcelo".
"Pedem mais participação na política".
"Desconfiam mais dos partidos, Governo, Parlamento e Igreja".
Apelam à criação de
" novos mecanismos para que os cidadãos pudessem participar mais nas decisões políticas" .
- Recordem-se, também os seguintes significativos excertos de um texto de
Eduardo Marçal Grilo, Ex-Ministro da Educação
(in “Público”, de 25MAI23) :
"Estou farto e cansado.
Estou cansado e triste quando vejo os militantes dos partidos abdicarem de dizer o que pensam.
Sim, estou farto de quase tudo o que ouço e vejo à minha volta.
Mas também estou cansado de ouvir e ler sempre os mesmos a dizerem as mesmas coisas, como se conhecessem as soluções para todos os problemas, mas que nunca nos apresentaram uma única ideia ou proposta para a solução dos problemas com que o país se confronta.
(...)
Estarei sempre disponível para lutar contra os populismos e contra os inimigos da democracia, procurando que não nos toquem na liberdade e que, sem complexos ideológicos, se encontrem, com moderação, equilíbrio e bom senso, as soluções para os problemas que enfrentamos."
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- Estas citações não serão sintomas de "Regime cansado"?
- Eis, assim, um contributo para uma solução, decorrente do profundo descontentamento revelado pela citada sondagem :
O Presidente da Assembleia da República propõe ao Parlamento que na presente revisão constitucional se visasse o modo de eleição dos representantes políticos para um sistema tal que reforçasse as escolhas a nível local - onde a proximidade e a presencialidade são determinantes, permitindo uma melhor aferição sobre em quem confiar e nos deve representar .
- Como?
Começamos por recordar algumas disposições constitucionais, propondo então seguidamente novas redacções:
- Art. 251⁰ - Assembleia Municipal
- redacção actual:
(...) elementos directamente eleitos em número superior ao dos presidentes de Junta de Freguesia que a integram.
- proposta:
(...) elementos directamente eleitos em número superior ao do conjunto dos membros das Juntas de freguesia e dos presidentes das Assembleias de Freguesia do município, que a integram.
- Art. 149⁰ - círculos eleitorais
- redacção actual:
Os deputados são eleitos por círculos eleitorais geográficamente definidos na lei a qual pode determinar a existência de círculos plurinominais e uninominais bem com a respectiva natureza e e complementaridade (...)
- proposta:
Uma parte do número de deputados, que a lei estabelecerá, é eleita por círculos eleitorais geográficamente definidos na lei, sendo a restante eleita pelo Colégio eleitoral
das Assembleias Municipais (...)
- Art. 121⁰ (Eleição do Presidente da República)
- redacção actual:
O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos portugueses eleitores recenseados no território nacional bem como dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro nos termos do número seguinte (...)
- proposta:
O Presidente da República é eleito por um colégio eleitoral em que uma parte é constituída pela Assembleia da República, e a outra, a estabelecer por lei, por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos portugueses eleitores recenseados no território nacional bem como dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, nos termos do número seguinte (...)
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A melhorar e a especificar:
- Art. 238⁰ - património e finanças locais ( nomeadamente quanto a recursos próprios das Juntas e às atribuições das Assembleias de Freguesia).
- Art. 263⁰ e 264⁰ - organizações de moradores (quanto a delimitações).
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Instituição de Julgados de Paz em todos os municípios.
Atribuição aos presidentes das Juntas de Freguesia de poderes de direcção das delegações de Polícia Municipal.)
Acreditemos que, com este conjunto de disposições a nossa vida poderá melhorar - na sequência da lufada de ar fresco que trará na sequência da maior participação dos cidadãos que delas poderá resultar, traduzida em melhores escolhas dos nossos representantes.
10 de Junho
(Um dia de grande significado, e no qual, recordando o passado, não se deve esquecer o futuro.
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