Luís da Costa Correia : Algés - um Voto de Louvor por unanimidade e aclamação !

........ 3.Feb.2024

Algés - um Voto de Louvor por unanimidade e aclamação !

Episódio tão raro, que merece destaque e descrição.

Aconteceu na mais recente reunião mensal da Junta de Freguesia da Uínião de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha Cruz Quebrada, e Dafundo.

A assistência decidiu aprovar um voto de louvor pela dedicação que a Junta tem demonstrado ao estar sempre presente nestas reuniões e com raríssimas faltas de um ou outro dos seus membros, consciente do seu dever de estar atenta aos inúmeros problemas de uma enorme União que abrange cerca de 45 mil eleitores e que dispõe de um dia por mês para os apresentar e discutir com a própria Junta.

E o voto de louvor foi aprovado por unidade e aclamação com o público todo erguido em pé !

MAS o público era composto por uma ÙNICA pessoa...

(Era o autor destas linhas, que desde 1977 procura estar presente nestas reuniões mensais.)

É um verdadeiro escândalo!

E qual a razão pela qual acontece esta situação de indiferença por parte dos cidadãos, mesmo quando a referida Junta procura atender de imediato e com zelo às questões que lhe são colocadas?

A razão é simples e tem uma solução simples.

As competências e recursos que são atribuídas às Juntas de Freguesia são escassas, conduzindo a que a população não se interesse em estar presente nas reuniões públicas mensais pois as questões que são colocadas apenas muito raramente são susceptíveis de terem uma rápida solução.

É em tais reuniões que se podem apresentar directamente propostas de solução das preocupações dos eleitores - pelo que a ausência de participação se deve principalmente à referida escassez de recursos financeiros e humanos conduzindo assim a um maior alheamento das pessoas, a uma falta de conhecimento mútuo e em quem mais se pode confiar, e consequentemente a uma crescente degradação da Democracia.

É que é nas Assembleias e Juntas de Freguesia que podemos identificar os melhores e mais aptos, pois a presencialidade e a participação das pessoas são a base da Democracia.

Assim, creio que a Junta de Freguesia deve propor oportunamente ao Governo, e à Assembleia da República, que sejam aprovadas as necessárias alterações legislativas que venham a atribuir uma muito maior autonomia às Juntas de Freguesia - tanto financeira como noutros recursos - como garantia de uma mais rápida e participada resolução dos problemas dos cidadãos.

Não.

Não se pode repetir o escândalo de um Voto de Louvor proposto e aprovado por uma aclamação de UM único Munícipe !

Numa União de Freguesias com quase 50000 (sim, 50 mil ) eleitores !!!

Porém...

... Sei que houve uma Junta de Freguesia (Pavia) que apresentou uma Declaração no recente Congresso da Associação Nacional de Freguesias na qual solicita que as entidades competentes legislem adequadamente sobre esta matéria, induzindo mais factores de presencialidade e participação - mais recursos, mais poderes - recordando que a Democracia começa na base, e que um Poder Local fraco é sinónimo de uma fraca Nação.

Apoiemos tal iniciativa, tendo embora presente que :

Democracia e Pavia não se melhoram num só dia.

Luís Costa Correia

(O solitário aclamador...)

3.Fevereiro.2024

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Índice de "Semimórias": a partir daqui.

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O Poder militar, a Constituição, e o Presidente da República.

Um Desígnio para Portugal (um apelo no Clube Militar Naval).

Ucrânia: os "Acordos de Mirsk" (não "de Minsk")

Regionalização: uma solução provisória constitucional...