.....29.Janeiro.2022
Em dia de reflexão, afirmações a explicar publicamentete em breve:
Mitos sobre "Eleitores-fantasma" e abstenções.
Não há eleitores fantasma. Há, isso sim, 900 mil emigrantes que estão recenseados no território nacional.
A abstenção não tem crescido muito desde a década de 90, sendo um erro apresentá-la em termos de percentagem, pois tem aumentado o número de recenceados devido a ter passado a ser usado o cartão de cidadão no recenseamento eleitoral.
O que se deve comparar é a média de votantes em cada tipo de eleição (em legislativas é de 5,4 milhões, em presidenciais tem sido inferior (4,1), e em europeias ainda menos) havendo porém circunstâncias excepcionais como a quebra provocada pela forte emigração entre 2012 e 2016, e nas de amanhã, em que devido à pandemia se ficará provavelmente longe dos 5,4 milhões.
E não sendo homogénea a distribuição dos isolados (há muitos mais ao norte do que ao sul no território continental) pode haver implicações nos resultados devido a serem diferentes os existentes padrões de orientação política.
A elaboração do mapa de deputados por círculo deveria assim passar a ser feita imediatamente após o acto eleitoral e com base no número de votantes, eliminando-se assim as distorções provocadas pela irregular distribuição dos emigrantes pelos círculos.
Tal deveria ser objecto de uma pequena revisão constitucional "cirúrgica" abrangendo outras consensuais.
Poderia ser publicada em 25 de Abril de 2024, ficando outra, eventualmente mais profunda, para 2 de Abril de 2026 - no 60º aniversário da primeira Constituição em que todas as mulheres maiores de 18 anos (e não apenas algumas) passaram a ter direito a voto.
29.Janeiro.2022
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